TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-018739/25 (ID 863491)

Nº do contrato

047/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 26.400,00

(valor inicial)
R$ 26.400,00

(valor atualizado)

Vigência

19/08/2025 até 19/08/2026

Data assinatura

19/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2025 11:47

últ. alteração

25/08/2025 11:58

Data finalização cadastro

25/08/2025 11:58

Vigência inicial

19/08/2025 a 19/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018739/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIII - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2025 - EDIÇÃO VCCCLXXXVIII PÁG 253)	25/08/2025
2	25/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	25/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.6122.2098.	PAB-FIXO/VARIÁVEL E INCREMENTO DE EMENDAS
2	Fonte	600	TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
3	Programa de trabalho	10.301.6122.2072.	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Programa de trabalho	10.301.4022.2038.	MANUTENÇÃO ADMINSTRATIVA DA SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 047-2025 DISP Nº 007-2025.pdf	25/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL	Suplente	*.430.453-	raylanascimento23@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-
LILIANE DE MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.904.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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