ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-018729/25 (ID 863481)
Nº do contrato
DPL 015/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado Split de 12.000 BTUs para uso nas escolas municipais.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 59.700,00
(valor inicial)
R$ 59.700,00
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2025 até 31/10/2025
Data assinatura
31/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 11:16
últ. alteração
25/08/2025 11:58
Data finalização cadastro
25/08/2025 11:58
Vigência inicial
31/07/2025
a
31/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018729/25
Finalizado em
Observação
25/08/25 11:20
primeira finalização
25/08/25 11:56
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇÃO
25/08/25 11:58
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FUNDEB e QSE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FUNDEB e QSE.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FUNDEB e QSE.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL-e 015 - Ar Condicionado - Educação.pdf
25/08/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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