TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-018690/25 (ID 863442)

Nº do contrato

151/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de um profissional para ministrar aulas praticas de muay thai no Município de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

Renato Moreira Pontes Junior
CPF:

Valor do contrato

R$ 37.200,00

(valor inicial)
R$ 37.200,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

161/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2025 09:41

últ. alteração

26/11/2025 14:29

Data finalização cadastro

26/11/2025 14:29

Vigência inicial

26/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018690/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/08/2025
2	26/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM- IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM- IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
3	Fonte	00000000	ICMS-FPM- IPVA-FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.019-2025 RENATO MOREIRA.pdf	26/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 27.900,00	R$ 0,00	R$ 27.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	24/07/2025	3100.00	3.100,00	3100.00	3.100,00	04/12/2025 10:13
Nota de serviço	23/06/2025	3100.00	3.100,00	3100.00	3.100,00	04/12/2025 10:16
Nota de serviço	29/05/2025	3100.00	3.100,00	3100.00	3.100,00	04/12/2025 10:28
Nota de serviço	22/04/2025	3100.00	3.100,00	3100.00	3.100,00	04/12/2025 11:13
Nota de serviço	25/08/2025	3100.00	3.100,00	3100.00	3.100,00	04/12/2025 11:17

Observações

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