TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-018687/25 (ID 863439)

Nº do contrato

IPL 015/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria na area de Gestão Educacional Pública, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Agricolândia-PI.

Contratada(s)

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA),
CNPJ: 28.098.989/0001-37

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/03/2026

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2025 09:33

últ. alteração

25/08/2025 09:53

Data finalização cadastro

25/08/2025 09:53

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018687/25

25/08/25 09:48	primeira finalização
25/08/25 09:53	Motivo reabertura: ATUALIZAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	25/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 015 - Ass. Gestão Pública Educacional .pdf	25/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS	*.033.668-	LAROCHELESANTOS@BOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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