ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018666/25 (ID 863418)
Nº do contrato
041/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de um Posto de Saúde no Povoado Russim, zona rural do município de Belém do Piauí - PI.
Contratada(s)
JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ: 30.847.256/0001-08
Valor do contrato
R$ 123.745,62
(valor inicial)
R$ 123.745,62
(valor atualizado)
Vigência
18/08/2025 até 17/08/2026
Data assinatura
18/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 026/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 08:46
últ. alteração
25/08/2025 08:50
Data finalização cadastro
25/08/2025 08:50
Vigência inicial
18/08/2025
a
17/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018666/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2025
Processo administrativo Nº
041/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCLXXXVI. PÁG. 57)
25/08/2025
2
19/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.122.4512.0200.0080
EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf
25/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 026-2025.pdf
25/08/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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