ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-018663/25 (ID 863415)
Nº do contrato
280720251201/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás GLP 13kg e água mineral em garrafão plástico de 20 litros, para atender às demandas da prefeitura municipal de Bertolínia e suas secretarias
Contratada(s)
JOSE MILTON DE BRITO – ME (MERCADINHO TRINDADE)
CNPJ: 00.988.585/0001-08
Valor do contrato
R$ 2.825,00
(valor inicial)
R$ 3.531,25
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2025 até 28/07/2026
Data assinatura
28/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2025 08:30
últ. alteração
25/08/2025 08:41
Data finalização cadastro
25/08/2025 08:41
Vigência inicial
28/07/2025
a
28/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018663/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 • Edição VCCCLXXV, pag 43.)
25/08/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2007.0000
Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal;
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
5
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração;
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5375_035_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_012-25_Extrato_Contrato_280720251201-25_pag_43.pdf
25/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 1 - Água Mineral assinado.pdf
25/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '073-2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Milton de Brito
***.916.558-**
cidinhatrindade11@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
ÁGUA MINERAL 20LT C/ VASILHAME
10
UND
10.00
UND (Unidade)
32,50
325,00
002
RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS
200
UND
200.00
UND (Unidade)
12,50
2.500,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/10/2025
22/10/2025 08:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 3.290,00
R$ 0,00
R$ 3.290,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 53
31/07/2025
300.00
300,00
0
0,00
300.00
300,00
28/08/2025 11:12
Nota Fiscal Nº 54
28/08/2025
295.00
295,00
0
0,00
295.00
295,00
19/09/2025 09:55
Nota Fiscal Nº 56
29/09/2025
187.50
187,50
0
0,00
187.50
187,50
14/10/2025 09:01
Nota Fiscal Nº 55
28/08/2025
1257.50
1.257,50
0
0,00
1257.50
1.257,50
15/10/2025 12:02
Nota Fiscal Nº 58
06/10/2025
1250.00
1.250,00
0
0,00
1250.00
1.250,00
15/10/2025 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
