TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-018651/25 (ID 863403)

Nº do contrato

099/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS INCLUINDO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 51.800,00

(valor inicial)
R$ 51.800,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2025 21:29

últ. alteração

23/08/2025 21:33

Data finalização cadastro

23/08/2025 21:33

Vigência inicial

21/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018651/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/08/2025
2	22/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Próprios e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__22-8-2025_ED_1045_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_ext_cnt_n_099_2025_dispensa_n_047_2025_limpeza_de_fossas_89e6deb7-c990-4d38-8ddc-2097961369c8.pdf	23/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU DE SOUSA	*.833.173-	franciscodaschagasabreudesousa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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