ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018635/25 (ID 863387)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização para sistema de gestão pública para o município de Valença do Piauí - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO E. A DA SILVA
CNPJ: 11.731.655/0001-56
Valor do contrato
R$ 17.999,88
(valor inicial)
R$ 35.999,76
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
12/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 16:44
últ. alteração
22/01/2026 09:01
Data finalização cadastro
22/08/2025 16:57
Vigência inicial
12/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018635/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/08/2025
2
14/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/08/2025
3
14/02/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
22/08/2025
4
14/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa Eletrônico 001.2025 - Portal da Transparencia.pdf
22/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '09' de 08/01/2025
***.127.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
***.127.563-**
89999422694
tadeucorreiaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Emilio Araújo da Silva
***.751.453-**
emilio@emiliohonorato.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
22/01/2026 09:01
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
