TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018633/25 (ID 863385)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para Serviço de Gestão Completa de Resíduos Perigosos Classes I e II provenientes dos serviços de saúde, envolvendo a Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos resíduos, conforme RDC ANVISA nº222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/2005 do município de Valença do Piauí – PI

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 55.200,00

(valor inicial)
R$ 55.200,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2025 até 23/04/2027

Data assinatura

24/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 002/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2025 16:36

últ. alteração

28/05/2026 14:53

Data finalização cadastro

22/08/2025 16:40

Vigência inicial

24/04/2025 a 23/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018633/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	22/08/2025
2	07/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	22/08/2025
3	07/05/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	22/08/2025
4	07/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	22/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletrônico 002.2025 - Residuo de Sáude.pdf	22/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	Fiscal de contrato	*.127.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	*.127.563-	89999422694	tadeucorreiaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arnon Santos Bernardes	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/04/2026		28/05/2026 14:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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