ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-018612/25 (ID 863364)
Nº do contrato
NE00200/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de 14 (quatorze) assinaturas para acesso à plataforma de treinamento Alura.
Contratada(s)
AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM
CNPJ: 05.555.382/0001-33
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
R$ 21.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/08/2025 até 20/08/2026
Data assinatura
20/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104150/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 14:48
últ. alteração
27/08/2025 10:27
Data finalização cadastro
27/08/2025 10:27
Vigência inicial
20/08/2025
a
20/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018612/25
Finalizado em
Observação
22/08/25 14:57
primeira finalização
27/08/25 10:27
Motivo reabertura:
CORRIGIR O VALOR DA NOTA DE EMPRENHO NO CADASTRO WEB.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 38/2025
Processo administrativo Nº
104150/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
22/08/2025
2
22/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
22/08/2025
3
25/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00200 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº158/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 25 de agosto de 2025)
25/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0299441 - 2025NE00200 - AOVS - Inexig. Lic. 38-25.pdf
22/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio Moreira da silva filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 539/2025-SA' de 27/08/2025
***.981.943-**
MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 539/2025-SA' de 27/08/2025
***.969.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN
***.737.790-**
atendimentob2b@alura.com.br
Diretor
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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