ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018609/25 (ID 863361)
Nº do contrato
NE01041/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de 03 (três) tapetes, tipo capacho, personalizados, fabricados em vinil, com propriedade antiderrapante.
Contratada(s)
PS TAPETES DISTRIBUIDORA
CNPJ: 46.819.068/0001-06
Valor do contrato
R$ 3.300,00
(valor inicial)
R$ 3.300,00
(valor atualizado)
Vigência
20/08/2025 até 20/08/2026
Data assinatura
20/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103509/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 14:25
últ. alteração
28/08/2025 10:33
Data finalização cadastro
22/08/2025 14:39
Vigência inicial
20/08/2025
a
20/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018609/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2025
Processo administrativo Nº
103509/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP-Disp. nº 23-25-NE01041-PAULO SÉRGIO B. DA COSTA)
22/08/2025
2
22/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
22/08/2025
3
25/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01041 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº158/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 25 de agosto de 2025)
28/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0297937 - 2025NE01041-PAULO SÉRGIO B. DA COSTA-DISP. Nº 23-25.pdf
22/08/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 541/2025-SA' de 28/08/2025
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 541/2025-SA' de 28/08/2025
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO SERGIO BATISTA DA COSTA
***.051.793-**
paulosergiobatista@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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