ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018605/25 (ID 863357)
Nº do contrato
037/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de lavatório para desinfecção da ambulância do SAMU do município de Bonfim do Piauí – PI
Contratada(s)
CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 48.987.908/0001-67
Valor do contrato
R$ 89.000,00
(valor inicial)
R$ 89.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 14:14
últ. alteração
22/08/2025 14:17
Data finalização cadastro
22/08/2025 14:17
Vigência inicial
05/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018605/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
039/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2025
Diário Oficial da União ()
22/08/2025
2
07/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/08/2025
3
07/05/2025
Jornal de Grande Circulação (o dia)
22/08/2025
4
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 005.2025 - Construção do lavatório.pdf
22/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Henrique Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2025
***.663.763-**
licitacaobonfimpi2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabiola Ferreira dos Santos
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '041' de 11/02/2025
***.878.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho
***.025.673-**
89981267471
licitacaobonfimpi2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 89.000,00
R$ 89.000,00
R$ 0,00
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 154
17/09/2025
39725.05
39.725,05
39725.05
39.725,05
0
0,00
05/11/2025 16:30
Nota Fiscal Nº 136
11/06/2025
49274.95
49.274,95
49274.95
49.274,95
0
0,00
06/11/2025 14:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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