ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018547/25 (ID 863299)
Nº do contrato
0625.01/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA SANTA LUZIA, N° 2236, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, PARA ABRIGAR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI NA CAPITAL DO ESTADO, QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
Maria do Carmo do Nascimento Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 10:59
últ. alteração
22/08/2025 11:04
Data finalização cadastro
22/08/2025 11:04
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018547/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
064/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
22/08/2025
2
07/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Errata do Extrato do Contrato n° 0625.01.2025.pdf
22/08/2025
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2
Instrumento contratual
14 - Contrato n° 0625.01.2025.pdf
22/08/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Gomes Feitosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 053/2025' de 29/01/2025
***.672.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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