ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-018536/25 (ID 863288)
Nº do contrato
050-/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupo “A”,”B” e “E” conforme RDC222/2018
Contratada(s)
NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 38.103,36
(valor inicial)
Vigência
21/08/2025 até 21/08/2026
Data assinatura
21/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 10:47
últ. alteração
01/10/2025 09:13
Data finalização cadastro
01/10/2025 09:13
Vigência inicial
21/08/2025
a
21/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018536/25
Finalizado em
Observação
22/08/25 11:01
primeira finalização
01/10/25 09:13
Motivo reabertura:
Correção do erro de digitação no objeto do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (dop pag 94)
22/08/2025
2
21/08/2002
Mural (publicado no mural da prefeitura)
22/08/2025
3
21/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.nossasenhoradenazare.pi.gov.br)
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
0000000
FMS E RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 022 - RESIDÚOS DA SAÚDE.pdf
22/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '055/2025' de 02/01/2025
***.269.783-**
deylanycruz@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2025' de 02/01/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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