ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-018501/25 (ID 863253)
Nº do contrato
05/2025
Objeto (indivisível)
GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Contratada(s)
M DE S SANTOS ASSESSORIA E CONTABILIDADE
CNPJ: 59.267.489/0001-05
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
20/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2025 09:06
últ. alteração
22/08/2025 09:35
Data finalização cadastro
22/08/2025 09:35
Vigência inicial
20/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018501/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
05/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
22/08/2025
2
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
22/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.0000
MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 03.pdf
22/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
DM INEX 03.pdf
22/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO RIBEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.721.513-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odneia Ferreira Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 06/01/2025
***.678.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Odneia Ferreira Nunes
***.678.243-**
89999308326
odneia.nunes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DE SOUSA SANTOS
***.120.613-**
MDESOUSASANTOS06@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 22.000,00
R$ 0,00
R$ 22.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001
16/03/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
29/08/2025 13:55
Nota Fiscal Nº 0002
16/03/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
29/08/2025 13:56
Nota Fiscal Nº 003
11/04/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
29/08/2025 13:59
Nota Fiscal Nº 004
12/05/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
29/08/2025 14:01
Nota Fiscal Nº 005
16/06/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
29/08/2025 14:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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