ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-018485/25 (ID 863237)
Nº do contrato
063/2025
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
Valdir Lima Brito
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.036,90
(valor inicial)
R$ 14.036,90
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 18:55
últ. alteração
21/08/2025 19:10
Data finalização cadastro
21/08/2025 19:10
Vigência inicial
29/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018485/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXIV)
21/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FNDE
3
Fonte
000
FNDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5374_477_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Chamada_Publica_002-25_Extrato_Contrato_062 e 063-25_pag_166.pdf
21/08/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 063 - Agricultura Familiar - Valdir.pdf assinado.PESQUISAVEL.pdf
21/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDELINA MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018' de 17/01/2025
***.499.743-**
mvaldelina@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Celia Silva Vieira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 022' de 17/01/2025
***.365.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
Tempero caseiro, 500g
35
EMB
35.00
EMB (Embalagem)
6,81
238,35
12
Colorau, 100g
150
PCT
150.00
PCT (Pacote)
2,12
318,00
11
Feijão verde
30
KG
30.00
KG (Quilograma)
11,46
343,80
10
Alface crespa
50
MCO
50.00
MCO (Maço)
4,47
223,50
9
Manga
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
6,64
664,00
1-5 de 13 registros
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P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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