ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-018478/25 (ID 863230)
Nº do contrato
061/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o período de fevereiro a julho de 2025
Contratada(s)
ANTÔNIA MINELVINA DA CRUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.513,45
(valor inicial)
R$ 14.513,45
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2025 até 29/07/2026
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 17:47
últ. alteração
02/10/2025 10:53
Data finalização cadastro
02/10/2025 10:53
Vigência inicial
29/07/2025
a
29/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018478/25
Finalizado em
Observação
21/08/25 18:28
primeira finalização
02/10/25 10:53
Motivo reabertura:
A data de vigencia do contrato foi informada errada erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXIV)
21/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FNDE
3
Elemento de despesa
00.00.00
FNDE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 061 - Agricultura Familiar - Antonia Minelvina.pdf assinado.pdfPESQUISAVEL.pdf
21/08/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDELINA MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018' de 17/02/1202
***.499.743-**
mvaldelina@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Celia Silva Vieira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 022' de 17/01/2025
***.365.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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1-5 de 13 registros
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1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
Tempero caseiro, 500g
35
EMB
35.00
EMB (Embalagem)
6,81
238,35
12
Colorau, 100g
150
PCT
150.00
PCT (Pacote)
2,12
318,00
11
Feijão verde
35
KG
35.00
KG (Quilograma)
11,46
401,10
10
Alface crespa
50
MCO
50.00
MCO (Maço)
4,47
223,50
9
Manga
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
6,64
664,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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P
N
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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