TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-018474/25 (ID 863226)

Nº do contrato

138/2025

Objeto (divisível - Por item)

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, abrangendo a substituição dos tampos de mesas e carteiras escolares dos alunos, bem como a manutenção estrutural de cadeiras escolares

Contratada(s)

CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73

Valor do contrato

R$ 302.648,00

(valor inicial)
R$ 334.123,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2025 até 20/08/2026

Data assinatura

21/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001764/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 021/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 17:26

últ. alteração

21/08/2025 17:30

Data finalização cadastro

21/08/2025 17:30

Vigência inicial

21/08/2025 a 20/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018474/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/08/2025	Diário Oficial da União ()	21/08/2025
2	22/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/08/2025
3	22/08/2025	Jornal de Grande Circulação (Jornal O dia)	21/08/2025
4	22/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	2040 - Manutenção da Educação Infantil \| Ficha: 245 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2043 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar \| Ficha: 212 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE \| Ficha: 205 \| 3.3.90.39 \| 550 - Transferência do Salário-educação 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 165 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1053 - Aquisição de Veículo para os Serviços de Educação do Município \| Ficha: 170 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - Vaat 1040 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas do Ensino Fundamental \| Ficha: 166 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1015 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas de Educação Infantil \| Ficha: 171 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamenta
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2040 - Manutenção da Educação Infantil \| Ficha: 245 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2043 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar \| Ficha: 212 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE \| Ficha: 205 \| 3.3.90.39 \| 550 - Transferência do Salário-educação 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 165 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1053 - Aquisição de Veículo para os Serviços de Educação do Município \| Ficha: 170 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - Vaat 1040 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas do Ensino Fundamental \| Ficha: 166 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1015 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas de Educação Infantil \| Ficha: 171 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamenta
3	Elemento de despesa	00.00.00	2040 - Manutenção da Educação Infantil \| Ficha: 245 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2043 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar \| Ficha: 212 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE \| Ficha: 205 \| 3.3.90.39 \| 550 - Transferência do Salário-educação 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 165 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1053 - Aquisição de Veículo para os Serviços de Educação do Município \| Ficha: 170 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - Vaat 1040 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas do Ensino Fundamental \| Ficha: 166 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 1015 - Aquisição de Equipamentos p/Escolas de Educação Infantil \| Ficha: 171 \| 4.4.90.52 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamenta

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10 - PE 021.2025 - Manut Carterias.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	Titular	*.703.653-	j.anchieta2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gracivalda da Mata Costa	*.736.383-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	QUADROS ESCOLARES EM FORMICA E ESTRUTURA EM COMPENSADO DE 10MM COM BORDAS DE ALUMÍNIO, MEDIDAS 225X164	20 UND	20.00	UND (Unidade)	1.263,90	25.278,00
4	MESAS DE REFEITÓRIOS MEDIDAS 275X80X76 COM BANCOS MEDIDAS 275X54X40 EM METALON COM PINTURA ELECTROSTÁTICA E TAMPO EM MDF DE 15MM	30 UND	30.00	UND (Unidade)	5.049,00	151.470,00
3	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS NAS MESAS DOS PROFESSORES EM MDF DE 15MM (COM MATERIAL INCLUSO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANISIO DE ABREU-PI.	20 UND	20.00	UND (Unidade)	251,50	5.030,00
2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS NAS MESAS DOS ALUNOS EM MDF (COM MATERIAL INCLUSO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANISIO DE ABREUPI.	600 UND	600.00	UND (Unidade)	103,95	62.370,00
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE CARTEIRAS ESCOLARES EM MDF (COM MATERIAL INCLUSO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANISIO DE ABREUPI.	600 UND	600.00	UND (Unidade)	97,50	58.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		26/02/2026 08:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 31.308,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 036	14/01/2026	20196.00	20.196,00	0	0,00	0	0,00	16/01/2026 12:11
	Nota Fiscal Nº 025	14/01/2025	11112.00	11.112,00	0	0,00	0	0,00	16/01/2026 12:18

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...