TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-018469/25 (ID 863221)

Nº do contrato

04.0701/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e análise dos processos administrativos licitatórios e contratos administrativos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Luís Correia-PI.

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 15:13

últ. alteração

09/01/2026 17:11

Data finalização cadastro

21/08/2025 15:17

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018469/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0013.2052.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600
5	Programa de trabalho	08.244.0036.2047.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX DESEN SOCIAL 004-2025.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO SANTOS DA SILVA	Titular	*.995.723-	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.689.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE	*.112.263-	981855708	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULT@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		09/01/2026 17:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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