ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-018451/25 (ID 863203)
Nº do contrato
426/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SOB DEMANDA (MUDAS FRUTÍFERAS, NATIVAS, PAISAGISMO E INSUMOS).
Contratada(s)
JOSÉ RIBAMAR SANTOS AMARANTE LTDA
CNPJ: 44.136.744/0001-03
Valor do contrato
R$ 47.070,00
(valor inicial)
R$ 47.070,00
(valor atualizado)
Vigência
12/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
12/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004340/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 12:38
últ. alteração
21/08/2025 13:03
Data finalização cadastro
21/08/2025 13:03
Vigência inicial
12/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018451/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
001.0004340/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MXLIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025)
21/08/2025
2
20/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
21/08/2025
3
21/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/90)
21/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
18.541.0024.2107.
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
18.541.0024.2105.
4
Fonte
501
Arquivos
Ordernar por
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
21/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 426 - 2025 - ASSINADO.pdf
21/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Haila Leana Cavalcante Cury-Rad Oka
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2025' de 02/01/2025
***.917.273-**
hailaleana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARIANA CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2025' de 17/01/2025
***.991.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIO CESAR VIEIRA REIS
***.893.693-**
89000000000
julionokia2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ RIBAMAR SANTOS AMARANTE
***.946.333-**
AMARANTE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
11
TERRA VEGETAL, SACO COM 50 KG
20
SAC
20.00
SAC (Saco)
50,00
1.000,00
01
10
SACOS PARA MUDAS NA COR PRETA, MEDINDO 15CMX28CM, PACOTE COM 100 UNIDADES
20
UND
20.00
UND (Unidade)
3,50
70,00
01
09
PALMEIRA RABO DE RAPOSA – WODYETIA BIFURCATA – COM ALTURA MÍNIMA DE 2 METROS A PARTIR DO TRONCO E COM CIRCUNFERÊNCIA DO INÍCIO DO TRONCO DE NO MÍNIMO 0,45 CM. A PLANTA DEVE SE ENCONTRAR CURADA COM MAIS DE 30 DIAS APÓS TER SIDO ARRANCADA DO SOLO.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
200,00
4.000,00
01
08
MUDA DE MANGA
400
UND
400.00
UND (Unidade)
15,00
6.000,00
01
07
MUDA DE LARANJEIRA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
30,00
3.000,00
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.170,00
R$ 0,00
R$ 30.170,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 47
15/12/2025
30170.00
30.170,00
0
0,00
30170.00
30.170,00
04/05/2026 08:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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