TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-018445/25 (ID 863197)

Nº do contrato

01.0701/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e análise dos processos administrativos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Luís Correia-PI

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

INEX 001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Contrato em duplicidade. (informado em 21/08/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 11:49

últ. alteração

21/08/2025 15:02

Data finalização cadastro

21/08/2025 15:02

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018445/25

21/08/25 11:55

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 001-2025.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO	Titular	*.237.103-	carlitusmachadosecadm@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.689.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE	*.112.263-	981855708	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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