ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-018430/25 (ID 863182)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (indivisível)
PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PARA ALIMENTACAO E ALIMENTACAO DO FUNCIONAMENTO DO SITIO ELETRONICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Contratada(s)
STS Informática Ltda.-EPP
CNPJ: 73.726.333/0001-76
Valor do contrato
R$ 3.960,00
(valor inicial)
R$ 8.760,00
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
22/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
04/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 10:36
últ. alteração
30/03/2026 10:54
Data finalização cadastro
21/08/2025 10:56
Vigência inicial
22/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018430/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2025
Processo administrativo Nº
04/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
21/08/2025
2
22/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.varzeagrande.pi.leg.br/varzeagrande/licitacoes/contratosaditivos)
21/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
2
Elemento de despesa
33.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISP 002.pdf
21/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO RIBEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.721.513-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odneia Ferreira Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02/2025' de 06/01/2025
***.678.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Odneia Ferreira Nunes
***.678.243-**
89999308326
odneia.nunes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vicente Miranda
***.477.253-**
reginaldo@stsinformatica.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2025
30/03/2026 10:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 6.760,00
R$ 0,00
R$ 6.760,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8831
31/01/2025
330.00
330,00
0
0,00
330.00
330,00
29/08/2025 13:39
Nota Fiscal Nº 8891
18/02/2025
330.00
330,00
0
0,00
330.00
330,00
29/08/2025 13:41
Nota Fiscal Nº 9003
13/03/2025
330.00
330,00
0
0,00
330.00
330,00
29/08/2025 13:42
Nota Fiscal Nº 9100
14/04/2025
330.00
330,00
0
0,00
330.00
330,00
29/08/2025 13:44
Nota Fiscal Nº 9200
14/05/2025
330.00
330,00
0
0,00
330.00
330,00
29/08/2025 13:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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