TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-018427/25 (ID 863179)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE E PESSOAL

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 14.400,00

(valor inicial)
R$ 30.240,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

22/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 10:21

últ. alteração

30/03/2026 10:48

Data finalização cadastro

21/08/2025 10:31

Vigência inicial

22/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018427/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 01/2025)	21/08/2025
2	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.varzeagrande.pi.leg.br/varzeagrande/licitacoes/contratosaditivos)	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0030.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA
3	Elemento de despesa	33.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5250_1282_Varzea_Grande_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_pag_35.pdf	21/08/2025
2	Instrumento contratual	DISP 001.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO RIBEIRO NETO	Titular	*.721.513-	camaradevarzeagrande@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Odneia Ferreira Nunes	Fiscal de contrato	*.678.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Odneia Ferreira Nunes	*.678.243-	89999308326	odneia.nunes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contreina@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		30/03/2026 10:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 23.196,48	R$ 0,00	R$ 23.196,48

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1507	31/01/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	29/08/2025 13:29
Nota Fiscal Nº 1526	04/02/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	29/08/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 1660	06/03/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	29/08/2025 13:32
Nota Fiscal Nº 1801	02/04/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	29/08/2025 13:34
Nota Fiscal Nº 1941	05/05/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	29/08/2025 13:36

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