ÓRGÃO:
CAMARA DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-018418/25 (ID 863170)
Nº do contrato
08/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA ESTRUTURAL DO ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇOES
CNPJ: 17.457.283/0001-06
Valor do contrato
R$ 83.637,48
(valor inicial)
R$ 83.637,48
(valor atualizado)
Vigência
12/08/2025 até 09/12/2025
Data assinatura
12/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 04/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 09:36
últ. alteração
21/08/2025 09:44
Data finalização cadastro
21/08/2025 09:44
Vigência inicial
12/08/2025
a
09/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018418/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO.pdf
21/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '...' de 24/01/2025
***.406.203-**
luciano-machado@outlook.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José William Carvalho Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '...' de 24/01/2025
***.667.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
***.406.203-**
8681703497
luciano-machado@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
***.085.803-**
oliveiranetoximenes@bol.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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