TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-018415/25 (ID 863167)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI

Contratada(s)

Araújo, Pierson, Sousa & Vilarinho
CNPJ: 22.170.937/0001-48

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 147.600,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 09:23

últ. alteração

30/03/2026 10:25

Data finalização cadastro

21/08/2025 09:52

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018415/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01/2025)	21/08/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.varzeagrande.pi.leg.br/varzeagrande/licitacoes/contratosaditivos)	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0030.2001.0000	MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM INEX 001.pdf	21/08/2025
2	Instrumento contratual	INEX 001.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO RIBEIRO NETO	Titular	*.721.513-	camaradevarzeagrande@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Odneia Ferreira Nunes	Fiscal de contrato	*.678.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Odneia Ferreira Nunes	*.678.243-	89999308326	odneia.nunes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rodolfo luis araujo de moraes	*.556.993-	gerencialvalenca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		30/03/2026 10:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 116.100,00	R$ 0,00	R$ 116.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 148	29/01/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/08/2025 12:01
Nota Fiscal Nº 149	20/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/08/2025 12:07
Nota Fiscal Nº 150	18/03/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/08/2025 12:10
Nota Fiscal Nº 151	23/04/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/08/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 152	21/05/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/08/2025 12:19

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