ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-018409/25 (ID 863161)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2
Contratada(s)
RIGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 12.168.811/0001-85
Valor do contrato
R$ 3.124.005,00
(valor inicial)
R$ 3.124.005,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2025 09:12
últ. alteração
20/05/2026 09:15
Data finalização cadastro
13/05/2026 11:15
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018409/25
Finalizado em
Observação
21/08/25 09:21
primeira finalização
13/05/26 11:15
Motivo reabertura:
Aditivo de prazo 2026.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-003662/25
Processo administrativo Nº
065/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2025
2
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO)
13/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE.pdf
13/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CONSTRUÇÃO CRECHE (RETIFICADO) (1).pdf
13/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO CONSTRUÇÃO CRECHE (RETIFICADO) (1).pdf
13/05/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '065/2025' de 13/05/2025
***.492.453-**
EMERSON_COSTA.93@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO ROORIGUES DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '065/2025' de 13/05/2025
***.060.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/05/2026
20/05/2026 09:15
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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