TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-018398/25 (ID 863150)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDOS) E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS POVOADOS DO SÍTIO DO MOCÓ, LAJES DE PEDRA, SALINA, MAQUINÉ E BAIXA DA QUEDA, NO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

Contratada(s)

FIDELTON DAIS DOS SANTOS - EPP
CNPJ: 48.886.059/0001-55

Valor do contrato

R$ 110.894,00

(valor inicial)
R$ 110.894,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 21/03/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00000001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2025 08:37

últ. alteração

21/08/2025 10:36

Data finalização cadastro

21/08/2025 10:36

Vigência inicial

20/01/2025 a 21/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018398/25

21/08/25 09:12	primeira finalização
21/08/25 10:36	Motivo reabertura: inserir dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLVI - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO)	21/08/2025
2	29/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	21/08/2025
3	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	21/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	15.452.0003.2056.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5249_422_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_293.pdf	21/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 006-2025 REF DISP LICIT 001-2025- LIMPEZA PUBLICA.pdf	21/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TAMARA VIEIRA DE ASSIS	Titular	*.617.543-	tamaravieira921@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FIDELTON DIAS DOS SANTOS	*.346.227-	fdiasconstrucoes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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