ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018382/25 (ID 863134)
Nº do contrato
036/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual nas laterais das estradas vicinais do município de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no termo de referência.
Contratada(s)
A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.428.519/0001-75
Valor do contrato
R$ 451.031,48
(valor inicial)
R$ 451.031,48
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2025 até 01/03/2027
Data assinatura
01/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 13:59
últ. alteração
04/08/2026 16:32
Data finalização cadastro
20/08/2025 14:02
Vigência inicial
01/08/2025
a
01/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018382/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-006159/25
Processo administrativo Nº
036/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCLXXV. PÁG. 84)
20/08/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.782.0011.2023.0000
CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM.pdf
20/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO PE 012-2025.pdf
20/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/08/2026
04/08/2026 16:32
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
