TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-018379/25 (ID 863131)

Nº do contrato

602/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de formulas especiais para atender as demandas dos processos de ordem judiciais e de processos administrativos de concessão de leites para crianças idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade comprovada decorrente da indisponibilidade de estoque e pela não finalização dos processos licitatórios regulares pregão eletrônico nº 036/2025, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnaíba – PI, para p período de 2(dois) meses de acordo com a demanda apresentada de acordo com o Ofício nº 06/2025 do setor de Leites onde fazem o controle de distribuição recurso vinculado a emenda parlamentar associada a portaria GM/MS Nº 7.337 de 27 de junho de 2025 E 6.160 de17 de dezembro de 2024 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde;

Contratada(s)

B F DE MENESES SOUSA
CNPJ: 44.474.719/0001-30

Valor do contrato

R$ 859.936,56

(valor inicial)
R$ 859.936,56

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2025 até 02/11/2025

Data assinatura

04/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

34292/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2025 12:55

últ. alteração

20/08/2025 13:12

Data finalização cadastro

20/08/2025 13:12

Vigência inicial

05/08/2025 a 02/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018379/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3986, PG 10)	20/08/2025
2	20/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	20/08/2025
3	20/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI)	20/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
2	Programa de trabalho	10.301.0008.2202.0000	MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
3	Fonte	60099900	TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 602-2025-B F DE MENESES SOUSA.pdf	20/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.422.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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