TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018363/25 (ID 863115)

Nº do contrato

001-5c/2025

Objeto (divisível - Por item)

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme § 1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Contratada(s)

Maria Dináusia Araújo de Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 11.220,00

(valor inicial)
R$ 11.220,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

01/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001-5c/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-C/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2025 11:36

últ. alteração

20/08/2025 11:41

Data finalização cadastro

20/08/2025 11:41

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018363/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Outro (dop)	20/08/2025
2	02/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal)	20/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2027.0000
3	Fonte	999
4	Elemento de despesa	33.90.30
5	Programa de trabalho	12.122.0011.2059.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Mª Dinalsia.pdf	20/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA	Titular	*.591.031-	hericafernanda01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO SOARES VIEIRA	Fiscal de contrato	*.517.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	Milho verde na espiga	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	6,81	3.405,00
09	Goiaba	200 KG	200.00	KG (Quilograma)	4,70	940,00
06	Macaxeira	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	4,70	4.700,00
05	Fava	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	15,00	1.500,00
01	Abobora Cabocla	150 KG	150.00	KG (Quilograma)	4,50	675,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 705,00	R$ 705,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892809960	28/08/2025	60.00	60,00	60.00	60,00	12/05/2026 11:53
Nota Fiscal Nº 892809961	28/08/2025	135.00	135,00	135.00	135,00	12/05/2026 12:00
Nota Fiscal Nº 892809981	28/08/2025	210.00	210,00	210.00	210,00	21/05/2026 12:31
Nota Fiscal Nº 892820083	24/09/2025	300.00	300,00	300.00	300,00	28/05/2026 13:05

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