TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-018342/25 (ID 863094)

Nº do contrato

320/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imovel, localizado na rua Martins dos Santos, S/n - Centro, para funcionamento de sala para aula de música para atender as necessidadse da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Contratada(s)

Franciel Santos Oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.421,04

(valor inicial)
R$ 16.421,04

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2025 até 09/07/2026

Data assinatura

09/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

262/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2025 10:42

últ. alteração

15/09/2025 10:34

Data finalização cadastro

15/09/2025 10:34

Vigência inicial

09/07/2025 a 09/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018342/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	20/08/2025
2	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	00.00.00	FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.137-2025 FRANCIEL DOS SANTOS.pdf	15/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Franciel dos Santos Oliveira	*.473.533-	francieloliveira.012@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 15.052,62	R$ 0,00	R$ 15.052,62

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	30/09/2025	1368.42	1.368,42	1368.42	1.368,42	16/10/2025 12:00
Outro doc. entrega	28/10/2025	1368.42	1.368,42	1368.42	1.368,42	10/11/2025 12:13
Outro doc. entrega	27/08/2025	1368.42	1.368,42	1368.42	1.368,42	04/12/2025 13:57
Outro doc. entrega	29/08/2025	1368.42	1.368,42	1368.42	1.368,42	04/12/2025 14:07
Outro doc. entrega	26/11/2025	1368.42	1.368,42	1368.42	1.368,42	12/12/2025 10:41

Observações

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