ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-018325/25 (ID 863077)
Nº do contrato
059/2025
Objeto (indivisível)
contratação de serviços especializados para fiscalizar as atividades e obras da construção civil, elaborar relatórios de vistorias feitas para garantir a continuidade dos serviços
Contratada(s)
Luan Pereira Barbosa
CPF:
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/07/2025 até 22/07/2026
Data assinatura
22/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 10:10
últ. alteração
20/08/2025 10:20
Data finalização cadastro
20/08/2025 10:20
Vigência inicial
22/07/2025
a
22/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018325/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
032/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_59_-_Fiscal_de_Obras_assinado_assinado.pdf
20/08/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 019' de 13/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 021' de 13/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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