ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018319/25 (ID 863071)
Nº do contrato
2702202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ANEXO À UNIDADE ESCOLAR JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-P
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 121.457,88
(valor inicial)
Vigência
27/02/2025 até 28/05/2025
Data assinatura
27/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 09:58
últ. alteração
20/08/2025 10:38
Data finalização cadastro
20/08/2025 10:38
Vigência inicial
27/02/2025
a
28/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018319/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
055/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 928 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2025)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
PM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA
2
Programa de trabalho
12.316.0049.2032.
PM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
PM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA
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Instrumento contratual
CONTRATO (18).pdf
20/08/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALICIA ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.141.273-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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