ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-018317/25 (ID 863069)
Nº do contrato
736/2025
Objeto (indivisível)
a contratação de show artístico da Cantora “Aline Barros”, para o evento “ANIVERSÁRIO DE PARNAÍBA 2025 – PARNAÍBA 181 ANOS”, que será realizado dia 14 de agosto de 2025, com duração de uma hora e trinta minutos, no Município de Parnaíba-PI.
Contratada(s)
CRIATIVE MUSIS LTDA
CNPJ: 08.648.622/0001-32
Valor do contrato
R$ 290.000,00
(valor inicial)
R$ 290.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 06/10/2025
Data assinatura
06/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
37454/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 09:50
últ. alteração
20/08/2025 10:04
Data finalização cadastro
20/08/2025 10:04
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018317/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 56/2025
Processo administrativo Nº
37454/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/08/2025
Diário Oficial próprio (DOM 3983 PAG 05)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50099900
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.0013.1026.0000
APOIO À UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO DOM.pdf
20/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 736-2025 - ALINE BARROS.pdf
20/08/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 116/2025' de 04/04/2025
***.203.683-**
seges@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO VERAS DUARTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 42/2025' de 06/08/2025
***.041.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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