ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-018304/25 (ID 863056)
Nº do contrato
0007/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria em gestão pública Educacional.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 24/02/2026
Data assinatura
22/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 09:16
últ. alteração
20/08/2025 11:20
Data finalização cadastro
20/08/2025 11:20
Vigência inicial
24/02/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018304/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
3
Fonte
500
EDUCAÇÃO 25%/
4
Fonte
550
QSE
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Ações do Programa Salário Educação
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 007 2025 HANS.pdf
20/08/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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