ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018295/25 (ID 863047)
Nº do contrato
02062025007/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS, PADRÃO FNDE, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC
Contratada(s)
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.974.709/0001-26
Valor do contrato
R$ 8.792.041,79
(valor inicial)
Vigência
02/05/2025 até 02/05/2026
Data assinatura
02/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2025 08:51
últ. alteração
20/08/2025 09:08
Data finalização cadastro
20/08/2025 09:08
Vigência inicial
02/05/2025
a
02/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018295/25
Finalizado em
Observação
20/08/25 09:03
primeira finalização
20/08/25 09:08
Motivo reabertura:
ficou faltando um fiscal
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Número processo TCE
LW-003683/25
Processo administrativo Nº
078/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 990 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC.
2
Programa de trabalho
12.316.0049.2032.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC.
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC.
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 020620250072025 - CC - 007 - 078[1].pdf
20/08/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALICIA ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.141.273-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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01
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS, PADRÃO FNDE, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC.
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UND
1.00
UND (Unidade)
8.792.041,79
8.792.041,79
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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