ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-018283/25 (ID 853036)
Nº do contrato
109/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de matérias para agentes de endemias (ACE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pedro-II
Contratada(s)
A V P VELOSO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.454.878/0001-22
Valor do contrato
R$ 58.620,16
(valor inicial)
R$ 58.620,16
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2025 até 28/05/2026
Data assinatura
28/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1918/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2025 23:11
últ. alteração
19/08/2025 23:19
Data finalização cadastro
19/08/2025 23:19
Vigência inicial
28/05/2025
a
28/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018283/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
1918/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXI)
19/08/2025
2
02/06/2025
Diário Oficial da União ()
19/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 20 recursos
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1
2
3
4
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Fonte
602
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_5331_527_Pedro_II_Licitacao_Dispensa_Eletronica_008-25_Extrato_Contrato_109-25_pag_71.pdf
19/08/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 02/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
27
R$ 286.776,08
R$ 0,00
R$ 285.651,79
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 27 documentos
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1
2
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5
6
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 87
31/07/2025
14788.38
14.788,38
0
0,00
14788.38
14.788,38
01/09/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 86
31/07/2025
43831.78
43.831,78
0
0,00
43831.78
43.831,78
01/09/2025 10:47
Nota Fiscal Nº 102
15/08/2025
4437.20
4.437,20
0
0,00
4437.20
4.437,20
09/09/2025 12:08
Nota Fiscal Nº 106
15/08/2025
7941.62
7.941,62
0
0,00
7941.62
7.941,62
16/09/2025 09:43
Nota Fiscal Nº 104
15/08/2025
118.84
118,84
0
0,00
118.84
118,84
16/09/2025 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
