TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-018236/25 (ID 852989)

Nº do contrato

243/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de elaboração de projeto de engenharia de pavimentação asfaltica na rua projetada no bairro vermelho na zona urbuna no município de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 24.322,55

(valor inicial)
R$ 24.322,55

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2025 até 30/04/2026

Data assinatura

15/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

197/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/08/2025 12:15

últ. alteração

15/04/2026 17:24

Data finalização cadastro

19/08/2025 12:36

Vigência inicial

15/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018236/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/08/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	CONVENIO Nº966803/2024
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	CONVENIO Nº966803/2024
3	Elemento de despesa	00.00.00	CONVENIO Nº966803/2024

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.031-2025 PLANACON .pdf	19/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	planacon@planacompi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		15/04/2026 17:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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