ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018214/25 (ID 852967)
Nº do contrato
2901202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA PARA APRESENTAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NO FESTIVAL QUADRILHAS DE CURRAIS – PI 2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CURRAIS – PI
Contratada(s)
MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 19.960.826/0001-20
Valor do contrato
R$ 75.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/01/2025 até 13/07/2025
Data assinatura
29/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2025 11:33
últ. alteração
19/08/2025 11:58
Data finalização cadastro
19/08/2025 11:58
Vigência inicial
29/01/2025
a
13/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018214/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
054/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 1012 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2025)
19/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00
3
Fonte
555
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 – Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00
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Instrumento contratual
CONTRATO MOLECA 100 VERGONHA.pdf
19/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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