TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018207/25 (ID 852960)

Nº do contrato

INEX. Nº 040/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A INSCRIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SUMMIT GESTÃO PÚBLICA – 2025”, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.437.060/0001-20

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2025 até 12/10/2025

Data assinatura

14/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10814/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/08/2025 11:20

últ. alteração

20/08/2025 12:36

Data finalização cadastro

20/08/2025 12:36

Vigência inicial

14/08/2025 a 12/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018207/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Agosto de 2025 • Edição VCCCLXXXVI pág. 44.)	20/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.128.0002.2009.0000	Capacit., formação e aperfeiç. de servidores
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5387_213_Picos_Portaria_254-25_pag_255.pdf	20/08/2025
2	Extrato de publicação	DM_5386_253_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_040-25_Extrato_Contrato_040-25_pag_44.pdf	20/08/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 040-2025.pdf	20/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA BARRETO	*.529.101-	knowhowempreendimento@gmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SERVIDORES MUNICIPAIS NO EVENTO “SUMMIT GESTÃO PÚBLICA – 2025”, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.	50 SV	50.00	SV (Serviço)	500,00	25.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 75	20/08/2025	25000.00	25.000,00	0	0,00	25000.00	25.000,00	12/09/2025 12:03

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