ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-018199/25 (ID 852952)
Nº do contrato
125/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anísio de Abreu – PI
Contratada(s)
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.722.366/0001-09
Valor do contrato
R$ 18.897,71
(valor inicial)
R$ 18.897,71
(valor atualizado)
Vigência
14/08/2025 até 13/08/2026
Data assinatura
14/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000929/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2025 10:59
últ. alteração
19/08/2025 11:02
Data finalização cadastro
19/08/2025 11:02
Vigência inicial
14/08/2025
a
13/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018199/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
001.0000929/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/08/2025
2
18/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 003.2025 - Fraldas.pdf
19/08/2025
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F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marieude dos Reis Silva Souza
Titular
ui-button
ato de designação nº '006' de 02/01/2025
***.265.058-**
marieudersouza@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
4
FRALDA ADULTA TAM XG
289
PCT
289.00
PCT (Pacote)
14,39
4.158,71
1
3
FRALDA ADULTA TAM M
289
PCT
289.00
PCT (Pacote)
17,00
4.913,00
1
2
FRALDA ADULTA TAM G
289
PCT
289.00
PCT (Pacote)
17,00
4.913,00
1
1
FRALDA ADULTA TAM P
289
PCT
289.00
PCT (Pacote)
17,00
4.913,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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F
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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