TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018173/25 (ID 852926)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de assessoria e consultoria para a realização da regularização fundiária urbana no munícipio de Monte Alegre Do Piauí/PI

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 630.000,00

(valor inicial)
R$ 1.260.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2025 até 26/06/2027

Data assinatura

30/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/08/2025 10:23

últ. alteração

19/08/2025 11:07

Data finalização cadastro

19/08/2025 11:07

Vigência inicial

30/06/2025 a 29/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018173/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	19/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 018.2025 REURB assinado (1) ambos.pdf	19/08/2025
2	Extrato de publicação	Inexigibilidade 018-25 Extrato Contrato 039-25.pdf	19/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erivan dos Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.724.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/06/2026		24/06/2026 08:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 178.888,00	R$ 0,00	R$ 178.888,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/07/2025	50000.00	50.000,00	50000.00	50.000,00	20/08/2025 08:52
Nota de serviço	26/08/2025	32222.00	32.222,00	32222.00	32.222,00	02/10/2025 11:48
Nota de serviço	24/09/2025	32222.00	32.222,00	32222.00	32.222,00	14/10/2025 11:58
Nota de serviço	25/02/2026	32222.00	32.222,00	32222.00	32.222,00	18/05/2026 12:16
Nota de serviço	01/07/2026	32222.00	32.222,00	32222.00	32.222,00	06/08/2026 12:44

Observações

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