ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-018142/25 (ID 852895)
Nº do contrato
09062025003/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI.
Contratada(s)
AGIL CONSTRUTORA, SERVICOS E LOCACOES
CNPJ: 50.120.607/0001-83
Valor do contrato
R$ 344.950,27
(valor inicial)
R$ 344.950,27
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 09/06/2026
Data assinatura
09/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2025 08:56
últ. alteração
19/08/2025 09:21
Data finalização cadastro
19/08/2025 09:21
Vigência inicial
09/06/2025
a
09/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018142/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-005128/25
Processo administrativo Nº
069/2025
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXXXVIII PÁG.211 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5338/DM_5338_308_Santa_Filomena_Licitacao_Concorrencia_003-25_Extrato_Contrato_09062025003-25_pag_211.pdf)
19/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho: 12.365.0003.2048.0000 - Mant. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura. Elemento de Despesa: 44.90.51
2
Programa de trabalho
12.365.0003.2048.0000
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho: 12.365.0003.2048.0000 - Mant. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura. Elemento de Despesa: 44.90.51
3
Fonte
020700
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho: 12.365.0003.2048.0000 - Mant. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura. Elemento de Despesa: 44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CC 003-2025.pdf
19/08/2025
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMANUELLA ROCHA FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.499.881-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89981451102
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS EDUARDO SANTANA LOPES
***.788.701-**
agilconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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