TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-018129/25 (ID 852882)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO COM CANAL ABERTO NA FREQUÊNCIA FM E QUE POSSUA SINAL DE TRANSMISSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA PARA GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE 01 PROGRAMA QUINZENAL DE ATÉ 15 (QUINZE) MINUTOS DE DURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS E INFORMES DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA – PI.

Contratada(s)

ALVORADA DO SERTÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ: 27.894.451/0001-76

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2025 16:07

últ. alteração

18/08/2025 16:15

Data finalização cadastro

18/08/2025 16:15

Vigência inicial

05/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018129/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 • Edição V CCCXIII)	18/08/2025
2	07/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.camarajoaocosta.pi.gov.br/)	18/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral da Câmara Municipal de João Costa do Piauí
2	Elemento de despesa	33.90.35	Orçamento Geral da Câmara Municipal de João Costa do Piauí
3	Fonte	600	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa
4	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa
5	Elemento de despesa	33.90.30	Orçamento da Câmara Municipal de João Costa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	16 - EXTRATO DO CONTRATO.pdf	18/08/2025
2	Instrumento contratual	15 Contrato 004 2025 -Radiofusao assinado.pdf	18/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA COSTA RODRIGUES	Titular	*.251.653-	legislativocmjoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX GOMES SOARES	Fiscal de contrato	*.375.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLA ALMEIDA ARAUJO	*.745.983-	8698060144	raylaalmeidaaraujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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