TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018071/25 (ID 852824)

Nº do contrato

SRP. PE Nº 058/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADA E DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES PREVISTAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES
CNPJ: 12.605.397/0001-24

Valor do contrato

R$ 37.149,84

(valor inicial)
R$ 37.149,84

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2025 até 27/07/2026

Data assinatura

28/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8584/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 058/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2025 10:59

últ. alteração

18/08/2025 11:57

Data finalização cadastro

18/08/2025 11:57

Vigência inicial

28/07/2025 a 27/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018071/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Julho de 2025 • Edição VCCCLXXII pág. 114.)	18/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (500, 501, 550, 600, 621, 660, 669, 751, 752 E 802).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 04.122.0002.2096 04.122.0002.2156 04.122.0002.2158 04.605.0002.2069 20.605.0011.1030 04.122.0002.2075 04.122.0002.2080 04.122.0002.2088 06.182.0009.2058 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.301.0012.2153 10.301.0014.2143 10.301.0015.2121 10.302.0013.2133 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.301.0013.2134 10.302.0013.2135 10.305.0012.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 04.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.122.0002.2089 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.244.0007.2106 E 08.243.0007.2166).
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5372_357_Picos_Portaria_031-25_pag_112.pdf	18/08/2025
2	Extrato de publicação	DM_5372_351_Picos_Licitacao_PE_058-25_Extrato_Contrato_058-25_pag_114.pdf	18/08/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	18/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Titular	*.880.803-	karinnyluzadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliann Evencio Moura Luz	Fiscal de contrato	*.892.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES	*.282.573-	picosextintor@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	1	Placa de sinalização de rota de fuga para extintor de incêndio, confeccionada em material rígido do tipo PVC expandido, poliestireno de alto impacto ou chapa de alumínio composto (ACM), com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, variações térmicas e agentes químicos. Dimensões mínimas recomendadas de 15 cm x 30 cm, ou conforme exigência do Corpo de Bombeiros local.	52 UND	52.00	UND (Unidade)	24,75	1.287,00
3	1	Placa de sinalização direcional indicativa de SAÍDA, confeccionada em material PVC expandido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, agentes químicos e intempéries. Dimensões mínimas de 15 cm x 30 cm.	52 UND	52.00	UND (Unidade)	19,41	1.009,32
2	1	Placa de sinalização fotoluminescente para identificação de extintor de incêndio, confeccionada em material PVC rígido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, intempéries e corrosão. Dimensões mínimas de 15 cm de largura por 20 cm de altura. Impressão em tinta resistente, com pictograma de extintor na cor vermelha sobre fundo branco, conforme normas da ABNT NBR 13434 e NBR 16820.	104 UND	104.00	UND (Unidade)	18,33	1.906,32
1	1	EXTINTOR DE INCÊNDIO, TIPO ABC, 6 KG - Extintor de incêndio portátil, com carga de pó químico seco do tipo ABC, com capacidade nominal de 6 kg, destinado ao combate a princípios de incêndio das classes A (materiais sólidos combustíveis), B (líquidos inflamáveis) e C (equipamentos elétricos energizados). Corpo confeccionado em aço carbono de alta resistência, com pintura eletrostática na cor vermelha padrão, resistente à corrosão e intempéries, conforme Portaria nº 206/2011 do INMETRO. Características mínimas exigidas: Carga de pó químico seco monoamônico (fosfato monoamônico), com n	104 UND	104.00	UND (Unidade)	316,80	32.947,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 35.070,93	R$ 0,00	R$ 35.070,93

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 28	23/09/2025	7273.35	7.273,35	7273.35	7.273,35	02/10/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 31	23/09/2025	2275.74	2.275,74	2275.74	2.275,74	02/10/2025 13:01
Nota Fiscal Nº 30	23/09/2025	2187.42	2.187,42	2187.42	2.187,42	02/10/2025 13:13
Nota Fiscal Nº 32	23/09/2025	1385.76	1.385,76	1385.76	1.385,76	07/10/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 29	23/09/2025	1137.87	1.137,87	1137.87	1.137,87	07/10/2025 09:29

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