ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-018056/25 (ID 852809)
Nº do contrato
2103202501/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR MARCO A. A. COSTA, LOCALIDADE PARÁ BATINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI.
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 334.353,24
(valor inicial)
Vigência
06/03/2025 até 06/03/2026
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2025 10:14
últ. alteração
20/08/2025 10:51
Data finalização cadastro
20/08/2025 10:51
Vigência inicial
06/03/2025
a
06/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018056/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-000708/25
Processo administrativo Nº
050/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 960 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025)
20/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA.
2
Programa de trabalho
12.316.0049.2032.
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA.
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA.
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Instrumento contratual
CONTRATO (19).pdf
20/08/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALICIA ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.141.273-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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01
001
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR MARCO A. A. COSTA, LOCALIDADE PARÁ BATINS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI.
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UND
1.00
UND (Unidade)
334.353,24
334.353,24
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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