ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017977/25 (ID 852730)
Nº do contrato
059/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de engenharia na manutenção de Estradas Vicinais que Interliga as Localidades Chapadinha à Localidade Amapá (PI – 224), Zona Rural do Município de São Félix do Piauí-PI.
Contratada(s)
CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.050.534/0001-06
Valor do contrato
R$ 119.659,58
(valor inicial)
R$ 119.659,58
(valor atualizado)
Vigência
15/08/2025 até 15/08/2026
Data assinatura
15/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2025 10:46
últ. alteração
16/08/2025 10:57
Data finalização cadastro
16/08/2025 10:57
Vigência inicial
15/08/2025
a
15/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017977/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
059/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
16/08/2025
2
18/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
16/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo n° 059-2025- Dispensa 019-2025- manutenção de Estradas Vicinais.pdf
16/08/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rosenda Maria Moura e Silva
***.233.183-**
rosensa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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