ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017976/25 (ID 852729)
Nº do contrato
100/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da obra inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos, situada no Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme temo de referência.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 243.615,85
(valor inicial)
R$ 243.615,85
(valor atualizado)
Vigência
15/08/2025 até 10/02/2026
Data assinatura
15/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2025 09:48
últ. alteração
16/08/2025 10:01
Data finalização cadastro
16/08/2025 10:01
Vigência inicial
15/08/2025
a
10/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017976/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-007112/25
Processo administrativo Nº
100/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
16/08/2025
2
18/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
16/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos proprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
recursos proprios
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA 006-2025 -reforma da obra inacabada da Unidade Básica de Saúde - UBS Abdias Francisco dos Santos.pdf
16/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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