TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-017958/25 (ID 852711)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel tipo garagem, coberto, fechado, isolado e protegido, destinado ao funcionamento da garagem da Câmara Municipal de Piracuruca, situado na Rua José de Morais Meneses, s/n, térreo, medindo 5,5m de frente por 10m de fundo, no Centro de Piracuruca-PI, com aproximadamente 150m de distância da sede da Câmara.

Contratada(s)

RAIMUNDO JOSE DE SENA MACHADO
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2025 até 31/07/2027

Data assinatura

11/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

41/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/08/2025 16:31

últ. alteração

18/08/2025 08:40

Data finalização cadastro

18/08/2025 08:40

Vigência inicial

01/08/2025 a 31/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017958/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5381_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_011-25_pag_76.)	15/08/2025
2	11/08/2025	Mural (Extrato do Contrato.)	15/08/2025
3	11/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)	15/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção dos serviços legislativos.
3	Fonte	0100	CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	5. PARECER JURÍDICO_inexigibilidade nº 005-2025_locação garagem Rdo. Sena.pdf	18/08/2025
2	Outro	6. RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA PREÇOS.pdf	18/08/2025
3	Outro	4. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OUTRO IMOVEL VAGO.pdf	18/08/2025
4	Outro	3. TERMO DE AVALIAÇÃO PREVIA_Locação imóvel garagem.pdf	18/08/2025
5	Ato de autorização da contratação	7. Termo de Autorização_Inexigibilidade nº 005-2025_Locação Imóvel Garagem.pdf	18/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	Titular	*.853.703-	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONALDO SARAIVA PERES	Fiscal de contrato	*.908.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	*.853.703-	85991594796	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 8.400,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Outro doc. entrega	27/08/2025	700.00	700,00	05/09/2025 10:29
Outro doc. entrega	19/09/2025	700.00	700,00	22/09/2025 11:47
Outro doc. entrega	20/10/2025	700.00	700,00	20/10/2025 14:31
Outro doc. entrega	17/11/2025	700.00	700,00	21/11/2025 11:30
Outro doc. entrega	15/12/2025	700.00	700,00	18/12/2025 15:11

Observações

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