ÓRGÃO:
CAMARA DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-017928/25 (ID 852681)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de sistema com votação eletrônica, incluso treinamento e suporte técnico, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Queimada Nova - PI.
Contratada(s)
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
17/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/08/2025 11:21
últ. alteração
27/02/2026 10:32
Data finalização cadastro
15/08/2025 11:27
Vigência inicial
17/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017928/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
15/08/2025
2
15/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2300.0000
Manutenção das Atividades Legislativas e da Secretaria da Câmara
3
Elemento de despesa
30.90.39
Prestação de serviço de terceiro ou pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 06 2025.pdf
15/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2025' de 06/01/2025
***.252.103-**
camaracplqn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA RODRIGUES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2025' de 06/01/2025
***.560.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA
***.244.733-**
89994022732
camaracplqn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
27/02/2026 10:32
anexos
Execução
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Documento
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